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10 de Maio de 2024

Foram encontrados 755 registros para a palavra: reforma

Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária

Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças...

Câmara dos Deputados aprova texto final da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta sexta-feira (15), o texto definitivo da reforma tributária. A proposta será promulgada e passará a fazer parte da Constituição Federal. 

A matéria foi aprovada, no Plenário, em dois turnos. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. No segundo, de 365 a 118. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para se aprovar o texto da PEC 45/2019. ..

Famílias de território quilombola na Bahia são contempladas com as políticas públicas da reforma agrária

As famílias do Território Quilombola Jatobá, localizado no município de Muquém do São Francisco, no território do Velho Chico, na Bahia, foram cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) com a finalidade de integrarem as políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA).

A iniciativa aconteceu na semana passada e 70 famílias já tinham sido incluídas no cadastro até a manhã da última quinta-feira (7).  ..

Relator da reforma tributária na Câmara projeta votação para a próxima semana

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nessa quarta-feira (6) que o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), quer votar a proposta em plenário na próxima semana. O objetivo é aprovar a PEC 45 a tempo de viabilizar sua promulgação ainda este ano. 

"A ideia é que a gente possa fazer o trabalho de texto, conversar com todo mundo e estar pronto, para na próxima semana, se depender da gente, a ideia do presidente é essa, já votar na próxima semana", disse. ..

Relator da reforma tributária na Câmara projeta votação para a próxima semana

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nessa quarta-feira (6) que o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), quer votar a proposta em plenário na próxima semana.

O objetivo é aprovar a PEC 45 a tempo de viabilizar sua promulgação ainda este ano. "A ideia é que a gente possa fazer o trabalho de texto, conversar com todo mundo e estar pronto, para na próxima semana, se depender da gente, a ideia do presidente é essa, já votar na próxima semana", disse. ..

Prefeita Suzana Ramos assina ordens de serviços para reforma e requalificação de seis UBSs

Acompanhada por representantes de diversas comunidades de Juazeiro, a prefeita Suzana Ramos assinou nesta terça-feira (5), seis Ordens de Serviço para reforma, requalificação e construção de seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no interior e na sede do município. Foram contempladas as UBSs de Lagoa do Boi, Jardim Primavera, Capim de Raiz, Tabuleiro, Argemiro e Alagadiço.

"Estamos muito felizes com a assinatura dessas ordens de serviço para a requalificação dessas unidades de saúde. As melhorias na estrutura das unidades representa mais dignidade para a população e também para os profissionais de cada unidade", declarou a prefeita Suzana Ramos. Estavam presentes os vereadores Jean Gomes, Renato Brandão, Mundeco, Anderson da Iluminação, Lourival Quirino e Neguinha da Santa Casa...

Prefeitura de Juazeiro terá que retomar reforma da escola municipal Paulo VI

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou na última terça-feira, dia 28, que o Município de Juazeiro realize obras na estrutura da escola municipal Paulo VI, em Juazeiro. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, relatórios elaborados pela Vigilância Sanitária, Central de Apoio Técnico do MP e Corpo de Bombeirosapontaram que a escola municipal Paulo VI apresenta condições insatisfatórias de funcionamento, com relação às obrigações sanitárias, saúde pública e de segurança coletiva.

De acordo com a decisão, o Município terá que adequar rampas e corrimão para torná-los acessíveis e de acordo com as normas; adequar bebedouros, que não estão dentro das alturas recomendas, dificultando o uso do equipamento para crianças de baixa estatura e cadeirantes; implantar sanitários acessíveis de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); e adequar o sistema de impermeabilização das alvenarias e vedação das coberturas, pois os danos e rachaduras comprometem a estrutura física do local. A promotora de Justiça ressaltou que o MP tentou uma solução extrajudicial e administrativa da demanda com o Município, no entanto não obteve resultado para suprir as irregularidades certificadas em relatórios de inspeção de órgãos municipais e estaduais...

Prefeita Suzana Ramos entrega mais uma casa reformada do Programa Transformar na próxima terça-feira (28)

Mais uma casa reformada e/ou adaptada será entregue pela prefeita Suzana Ramos nesta terça-feira (28) pelo Programa Transformar, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). O Transformar já entregou 8 imóveis reformados e/ou adaptados a pessoas com deficiência de Juazeiro. 

A casa foi adaptada para uma criança usuária de cadeira de rodas que reside no bairro Antônio Guilhermino. "Estou ansiosa e muito feliz em poder entregar mais uma casa e proporcionar mais qualidade de vida para essa família. Aos poucos, a gente vem atendendo através do programa às necessidades daqueles que mais precisam", destacou a prefeita Suzana Ramos. ..

Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

As regras, que também podem ser aplicadas às comunidades quilombolas, estão publicadas no Diário Oficial da União da quinta-feira (9)...

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8).

O Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos favoráveis (3/5 da composição da Casa). A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado...

Encontro debate avanços e desafios da reforma tributária em Petrolina -PE

A reforma tributária (PEC 45/19), aprovada pela Câmara dos Deputados e com perspectiva de ser votada no Senado Federal até o mês de dezembro, foi o tema principal de um encontro realizado na noite desta terça-feira (31), no auditório do SENAI, em Petrolina.

Promovido pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL/PE), Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) e Faculdade Uninassau, o evento gratuito contou com a participação de advogados, empresários e estudantes e evidenciou os avanços e desafios da reforma tributária, a partir da exposição de três eixos principais...

Petrolina: Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária visita assentamento Terra da Liberdade

A Comissão Intersetorial Pro Reforma Agraria visita nesta quarta-feira (01),  o Assentamento Terra da Liberdade, localizado em Petrolina.  Além da reunião com a comunidade, a visita tem como objetivo analisar as viabilidades de captação e distribuição de água para irrigação.

A visita conta com participação de membros do Conselho Popular de Petrolina, superintendentes do Incrra e Codevasf...

Em Juazeiro, reforma administrativa da prefeitura fortalece governo de Suzana e Leonardo de acordo com matéria da assessoria

Um novo capítulo na história política de Juazeiro começa a ser escrito nesta quinta-feira (26). O governo municipal da quinta maior cidade da Bahia promoveu mudanças no primeiro escalão da administração.

Para a prefeita Suzana Ramos, as mudanças chegam impulsionando o desenvolvimento da cidade...

Exu: Casa do Rei do Baião, última residência de Luiz Gonzaga, será reformada

Os deputados pernambucanos Antônio Moraes (PP-PE), Diogo Moraes (PSB-PE) e Izaías Regis (PSDB-PE) se comprometeram a destinar, juntos, R$ 400 mil em emendas para reforma da Casa do Rei do Baião, última residência de Luiz Gonzaga, que integra o acervo do Parque Aza Branca, em Exu, no sertão do Araripe de Pernambuco. O compromisso foi assumido pelos parlamentares em reunião com o sanfoneiro Jaiminho de Exu e com Junior Parente, presidente da ONG Parque Aza Branca, gestora do equipamento cultural, na manhã desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

No encontro, o deputado Antônio Moraes disse que já articulou uma proposta de reforma com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), que se dispôs a conduzir os reparos. Atualmente, a casa de Luiz Gonzaga apresenta problemas estruturais que dificultam a visitação de turistas e põem em risco móveis, fotografias, objetos, dentre outros itens que perteceram ao artista, eleito, em 2002, o Pernambucano do Século XX...

Com investimento superior a R$ 8 milhões, Hospital Geral de Itaparica será completamente reformado

O Hospital Geral de Itaparica (HGI) será completamente reformado. A ordem de serviço para as obras foi assinada nesta quarta-feira (25) pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, durante as comemorações dos 192 anos de emancipação do município. Serão investidos cerca de R$ 8,3 milhões para a reestruturação da unidade, além de ampliação de áreas do abrigo de resíduos, central de gases e subestação abrigada.

O governador Jerônimo Rodrigues adiantou que este é um primeiro investimento. "Modernizaremos o hospital. A Ilha merece todo o zelo e cuidado. Essa é uma ação importante para a saúde da população", afirmou...

Relator da reforma tributária confirma adiamento do relatório para o dia 20 de outubro

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirmou, por meio de uma rede social, que não vai mais entregar o relatório da reforma tributária nesta quarta-feira (4), como estava previsto.

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  45/2019 informou que espera apresentar seu parecer até o dia 20 de outubro. ..

Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação

Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado nesta quinta-feira (28).

Desta vez, a sessão de debates temáticos reuniu no Plenário representantes dos prefeitos, que se mostraram favoráveis à reforma tributária, mas manifestaram preocupação com alguns pontos, como a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), do qual fará parte o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cujo o depósito da arrecadação vai para os governos estaduais, com posterior repasse aos municípios.  ..

Programa Humanizar: Inscrições para reforma e/ou adaptação de casa para pessoa com deficiência começam nesta terça (26)

Começam nesta terça-feira (26) as inscrições para o Programa Humanizar, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). O Programa Humanizar 2023 vai contemplar 20 unidades habitacionais para pessoas com deficiências física (usuário de cadeira de rodas) e/ou visual (cegueira ou baixa visão), em situação de vulnerabilidade social.

As inscrições para concorrer ao Programa Humanizar devem ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Malhada da Areia, João Paulo II, Tabuleiro, Itaberaba e Quidé com a documentação exigida no edital. É importante frisar que o laudo médico precisa atender ao modelo disponibilizado no edital que foi publicado no Diário Oficial do Município de 31 de agosto (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/ZVYnvgNQ )...

Gestão Suzana Ramos anuncia reforma da UBS Jardim primavera  

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciou o processo de licitação para a requalificação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Primavera.

O aviso de licitação está publicado no Diário Oficial do Município (Doem) desta sexta-feira (22) e tem como data para realizar a tomada de preços, o dia 17 de outubro...

Assentamentos da Reforma Agrária serão beneficiados com emissões de CAF

Os assentados e assentadas da reforma agrária terão acesso facilitado ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A novidade foi anunciada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) depois de acordo firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) na última segunda-feira (18). 

Agora o 'CAF Pronaf A' pode ser emitido pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), prefeituras e sindicatos rurais. O documento é totalmente gratuito e permite que agricultores e empreendedores familiares rurais possam acessar políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da agricultura familiar. ..

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